Artigos de Julio Gomes

Bolsonaro discursa da tribuna da ONU, em 24/09/2019, na abertura da Assembleia. Todos nós assistimos com expectativa, no dia 24/09/2019, ao discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, situada em Nova York (EUA), que tradicionalmente é feito pelo Presidente do Brasil. Quem esperava ver um Bolsonaro inseguro, se decepcionou, pois o Presidente, sentindo que era o centro das atenções do mundo inteiro naquele momento, leu seu discurso com assertividade, em alto e bom som. Porém quem esperava algum avanço para melhorar as relações do Brasil com o resto do mundo ficou igualmente decepcionado, pois o Presidente utilizou exatamente as mesmas ferramentas que manejou durante a campanha eleitoral: a mentira, o ataque a terceiros, a insensibilidade grosseira e a discriminação. Utilizou a mentira quando sugeriu que as queimadas na Amazônia foram frutos do verão e dos costumes tradicionais indígenas, e ao dizer que se esforçava para preservar o meio ambiente, em um governo...

O Brasil inteiro se sensibilizou com a morte da menina de 8 anos de idade Ágatha Vitória Sales Félix, atingida por um tiro de fuzil quando se encontrava com o avô, no interior de uma Kombi, em uma comunidade no Rio de Janeiro, no último dia 20/09/2019. Segundo informações iniciais, o disparo teria sido feito por policiais militares, que estariam em diligência, em suposta busca de uma terceira pessoa. A morte da criança Ágatha, caso se confirme que o disparo veio dos militares, será a quinta ocorrida neste ano no Rio de Janeiro, nas mesmas circunstâncias. E o pior: todos sabemos que não será a última. Passado o impacto provocado pela emoção inicial advinda da notícia do assassinato de Ágatha, faz-se necessário pensar também em outras notícias relacionadas a assassinatos vindas do Rio de Janeiro: no espaço de uma única semana, de 16 a 22 de setembro de 2019, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro perdeu nada menos do que quatro militares: Ricardo Azevedo, Leandro Silva, Fe...

No dia 30 de junho de 2019 assistimos a manifestações a favor do hoje Ministro e ex-juiz Sérgio Moro, que ocorreram em várias capitais e cidades brasileiras. Como vivemos e acompanhamos os fatos em Ilhéus, tendo assistido pessoalmente à manifestação pró Moro quando a mesma passou em frente ao local onde resido, a tentação de fazer uma avaliação quanto ao tamanho, número de carros, composição de pessoas e outros detalhes é grande, mas resistiremos a ela em nome de um objetivo maior: analisar o que cabe ou não no atual momento por que passa o Brasil. É necessário deixar claro, em primeiro lugar, que o direito de manifestar-se nas ruas é legítimo e está previsto legal e constitucionalmente. Afinal de contas, ainda temos traços de democracia, embora enfraquecidos, e este direito deve ser defendido e preservado. Entretanto, diante da gravidade da conduta imputada ao então Juiz Sérgio Moro, cabem reflexões mais amplas. Vejamos. Um dos requisitos legais mais sagrados na atuaçã...

A necessidade de nos conduzirmos de forma equilibrada nos faz pensar antes de agir e, às vezes, esperar um pouco para não atuar sob o império absoluto da emoção, que pode fugir ao controle. Por isso, foi necessário deixar passar algum tempo para que os fatos se consolidassem e as ideias e emoções pudessem se firmar no patamar devido, para só depois escrever sobre o episódio recente do veto do Presidente Bolsonaro acerca da propaganda do Banco do Brasil que ele, no mês de abril de 2019, se deu ao trabalho de fazer pessoalmente. O comercial, destinado sobretudo à mídia televisiva, já vinha sendo amplamente veiculado e trazia a maioria de atores jovens, com cerca de 50% deles negros, com roupas e atitudes típicas de jovens, vivendo a empolgação de abrir, via aplicativo de celular, uma conta no Banco do Brasil. Bolsonaro não se limitou a retirar a propaganda do ar: mandou demitir o diretor de Comunicação e Marketing do Bando do Brasil, Delano Valentim, e determinou que a Secr...

Em data recente o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu, após votação em que ficou bem definida a posição da maioria de seus membros (oito votos contra dois), decidiu pelo não reconhecimento da possibilidade de realização de ensino domiciliar no Brasil, como forma de substituir a formação escolar. A votação se deu a partir de uma questão surgida no Rio Grande do Sul, onde os pais de uma menina queriam ensiná-la exclusivamente em casa, mas a Secretária de Educação do Município gaúcho onde reside a criança negou o pedido, orientando os pais a matricular a filha em uma escola. Os pais recorreram contra a decisão da Secretaria, mas perderam tanto em Primeira como em Segunda Instância, e a questão foi parar no STF, nossa mais alta Corte de Justiça, que tem como principal atribuição salvaguardar a Constituição Federal. Não se trata aqui de esmiuçar as razões técnicas, nem tão-somente jurídicas, do voto de cada Ministro(a) do STF que decidiu pela impossibilidade de reconhecimen...