Artigos de Julio Gomes

Ontem nas mais diversas cidades do Brasil e em várias das principais cidades do mundo se comemorou, publicamente, o aniversário de 74 anos de Lula, que se encontra, naquela mesma data, preso há 568 dias no distante estado do Paraná. Longe de tornar-se uma manifestação de culto à persona do líder, como é comum vermos na política, sobretudo quando o líder se encontra exercendo o poder – tal como ocorre tanto nas ditaduras totalitárias quanto em pequenas cidades do interior, onde os poderosos do dia são bajulados em busca de uma retribuição em forma de cargo remunerado – os atos em torno do aniversário do ex-Presidente assumiram um caráter bem diverso, que vai muito além da sua pessoa. De fato, Lula foi brilhante quando, ao discursar em um dos mais significativos momentos da vida política brasileira, antes de entregar-se às forças policiais que o levariam para a carceragem em Curitiba, afirmou  ipisis literis  que  “Eu não sou um ser humano, sou uma ideia. E não adian...

Lula no dia em que se entregou à Polícia Federal, 07/04/2018 No dia 07/04/2018 - há quase um ano atrás - ocorreu a prisão do ex-Presidente Lula, por ordem do então Juiz Sergio Moro. Logo em seguida, como efeito desta mesma Sentença, Lula foi impedido de conceder entrevistas e de concorrer à Presidência da República, além de sofrer graves restrições ao recebimento das visitas a que teria direito. Lula permanece preso, cumprindo sentença em regime fechado, na distante e fria Curitiba, longe de sua família que mora em São Paulo, mesmo tendo 73 anos de idade. Seu Algoz, por sua vez, largou a magistratura e como “prêmio” se tornou Ministro da Justiça do governo que, sem dívida alguma, contribuiu de forma fundamental para eleger, tomando posse em 01/01/2019 no seu novo cargo, junto com o novo Presidente, tendo sido o primeiro ministro a ser empossado pelo novo Governo. Lula se encontra hoje preso em Curitiba, onde a Juíza então responsável pela execução penal continuou a impor ...

Cada vez mais tenho a plena convicção de que vivemos em um Estado de exceção, em que as leis, a jurisprudência e as instituições democráticas quase nada valem, e valem cada vez menos. Os fatos ocorridos em razão da disputa pela Presidência da República e, mais recentemente, do pleito eleitoral para Presidente em 2018 consolidam ainda mais este pensamento. Primeiro tivemos, no ano de 2016, a cassação de uma Presidenta eleita democraticamente pela maioria dos brasileiros. Qual foi seu crime? A pedalada fiscal, que de forma simplificada nada mais é do que deixar de contabilizar um repasse de verbas para um banco ou órgão do governo em um determinado exercício financeiro (em um ano) para contabilizar tal repasse no exercício seguinte (no ano seguinte). Mas não há roubo, nem desvio, pois o dinheiro foi gasto segundo sua destinação orçamentária, só que a despesa foi lançada no exercício seguinte. Pois bem, com base no artifício fiscal acima se desmoralizou, aviltou e cassou uma ...