O QUE TEMOS PARA OS JOVENS DA PERIFERIA?

O Brasil ainda não esqueceu da morte da menina Agatha Félix, de apenas 8 anos, ocorrida no Rio de Janeiro em setembro de 2019, episódio agravado pela tentativa, por parte de policiais, de retirarem do Hospital onde a menina fora atendida a bala que a matou, possivelmente para impedir a realização de perícia, conforme amplamente noticiado por órgãos conceituados da imprensa nacional.

Agatha não é um caso isolado. Só em 2019 outras 4 crianças foram mortas por balas perdidas no Rio de Janeiro onde, segundo a ONG Rio de Paz, nos últimos 12 anos, 57 crianças morreram em decorrência de disparos de armas de fogo somente naquele Estado.

A morte de crianças é, talvez, a face mais comovedora desta matança, mas não a única. O assassinato de jovens da periferia, quando inclui adolescentes (entre 12 e 18 anos) e adultos jovens assume a feição de um verdadeiro genocídio, que choca e ultraja qualquer sentimento de humanidade e civilização, pela expressividade de seus números, constituindo-se em uma verdadeira política de assassinatos em massa quanto a estes jovens, em sua imensa maioria índio ou afrodescendentes.

Esta política genocida, que tanto foi abertamente incentivada pelo atual Presidente da Republica com seus gestos de arminha e referências expressas à repressão violenta durante sua campanha eleitoral, quanto é posta em prática por governadores como Witzel, do Rio de Janeiro; e Dória, em São Paulo, não consegue deter o avanço do poder das organizações criminosas, que se consolidam como centros de poder, nos mais diversos sentidos.

No mesmo momento em que esta política genocida ocorre, assistimos, sobretudo por parte do Governo Federal, à fragilização ou extinção das políticas públicas voltadas para as famílias dos brasileiros mais pobres, de onde vem a imensa maioria dos jovens assassinados.

As restrições aplicadas à legislação previdenciária e trabalhista fará, sem dúvida alguma, regredir o nível de renda destas famílias, precarizando ainda mais sua grave condição social.

A extinção ou quase completo esvaziamento de programas sociais como o Mais Médicos e Farmácia Popular do Brasil, a desaceleração do Minha Casa Minha Vida e de outros programas de combate à pobreza também golpeiam duramente as famílias destes jovens, semeando a desesperança, ou mesmo o desespero.

Da mesma forma a restrição ou extinção destinada a programas como o Ciência Sem Fronteiras, ao FIES, ao Proune, às políticas públicas de acesso e permanência nas escolas técnicas e universidades, retira diretamente destes jovens sua única chance real de ascensão social, que seria a qualificação por meio da Educação.

Por fim, nada se vê, destinado aos jovens, por parte sobretudo do Governo Federal e dos governos estaduais que seguem sua mesma linha. Nenhuma iniciativa no campo dos esportes, da cultura, da prevenção ao uso de drogas, da assistência a carentes ou drogados, nada, nenhuma política pública nova neste sentido, que poderia resgatar e salvar milhares de vidas.

O Estado brasileiro parece ter, cada vez mais, uma única política para oferecer aos jovens da periferia: a repressão armada e brutal.

Decerto que a Polícia, de forma republicana e estritamente dentro dos marcos da Lei, tem um papel social importantíssimo e insubstituível, no enfrentamento da violência.

Porém é igualmente certo que sem políticas de Estado voltadas para emprego e renda, para assistência social, para empreendedorismo, para saúde e educação, para esportes e cultura, destinadas aos jovens da periferia e às suas famílias, nada conseguiremos de efetivo no combate à violência, exceto consolidar o genocídio atualmente praticado contra os mais pobres.

Só repressão não é solução. Precisamos de políticas de Estado que valorizem a vida, de forma plena e irrestrita, que promovam vida em abundância.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz

Publicado no Blog do Gusmão em 09/10/2020.